Aviso legal, Erudiam

A presente versão em português é uma tradução fornecida a título informativo. Apenas a versão original em francês faz fé e prevalece em caso de divergência.

Última atualização: 12 de outubro de 2026.

1. Editor do sítio

O sítio Erudiam (doravante, o «Sítio» ou o «Serviço») é editado por:

  • Editor: Jean de Loynes, empresário em nome individual (pessoa singular) de direito belga.
  • Número de empresa (BCE): 1043.189.468 (inscrição na Banque-Carrefour des Entreprises desde 1 de outubro de 2026).
  • Número de IVA: BE 1043.189.468.
  • Atividades (códigos NACEBEL 2025): 62100 (programação informática), 58290 (edição de outros programas informáticos), 85599 (outras formas de ensino).
  • Sede / endereço profissional: Avenue du Préau 20, 1040 Etterbeek, Bélgica.
  • Endereço de correio eletrónico de contacto: contact@erudiam.com

Diretor / Diretora da publicação

O diretor da publicação é Jean de Loynes, editor (pessoa singular).

2. Alojamento

O Sítio é alojado pelos seguintes prestadores:

2.1. Aplicação web (alojamento de produção)

  • Vercel Inc.
  • Renderização serverless / edge da aplicação. Os dados persistentes dos utilizadores são armazenados na Supabase, na União Europeia (ver 2.2).

2.2. Base de dados e autenticação

  • Supabase, Inc.
  • Região do projeto: eu-west-1 (Irlanda), dados dos utilizadores armazenados na União Europeia.

2.3. Armazenamento de objetos (previsto)

  • Cloudflare, Inc. (Cloudflare R2)
  • Região: EU/Auto.

2.4. Front-end de rede da Supabase

  • Cloudflare, Inc. (endereço em 2.3), subcontratante ulterior da Supabase: front-end de *.supabase.co, pode instalar o cookie técnico __cf_bm (ver a política de cookies, rubrica «Cookies estritamente necessários»). Não está colocado à frente de erudiam.com, que é servido pela Vercel.

2.5. Alojamento do código-fonte

  • GitHub, Inc. (filial da Microsoft)
    • 88 Colin P. Kelly Jr Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos
  • O código-fonte do Serviço está alojado no GitHub. Não é aí armazenado qualquer dado dos utilizadores.

2.6. Nomes de domínio e correio eletrónico

  • OVH SAS (OVHcloud)
  • Registo dos nomes de domínio (erudiam.com, .app, .eu, .org) e alojamento do correio eletrónico (endereços @erudiam.com).

3. Propriedade intelectual

3.1. Conteúdos do Sítio

Todos os elementos do Serviço (arquitetura, design, textos, logótipos, grafismos, ilustrações, vídeos, sons, banco de perguntas e correções, algoritmos pedagógicos, código-fonte) são propriedade exclusiva do editor ou dos seus licenciados, e estão protegidos pelo direito de autor, pelo direito das marcas e, se for caso disso, pelo direito das bases de dados.

Qualquer reprodução, representação, alteração, publicação, transmissão ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia, por escrito, do editor, é proibida e suscetível de constituir contrafação.

3.2. Marca Erudiam

A denominação «Erudiam» e o respetivo logótipo são propriedade do editor.

3.3. EPSO e União Europeia

A Erudiam não é afiliada ao Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO), à Comissão Europeia ou a qualquer outra instituição da União Europeia, nem é patrocinada ou apoiada por estes. As marcas, logótipos e referências aos concursos europeus (AD5, AST, etc.) pertencem aos respetivos titulares e só são mencionados a título informativo e descritivo (uso referencial necessário para identificar o concurso preparado).

4. Condições de utilização

A utilização do Serviço rege-se pelos Termos de utilização. A oferta paga rege-se pelas Condições gerais de venda (CGV).

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela Política de privacidade.

A utilização de cookies e rastreadores é descrita na Política de cookies.

5. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido «no estado em que se encontra», como ferramenta pedagógica de preparação para os concursos europeus. O editor esforça-se por manter um conteúdo pertinente, atualizado e conforme com os anúncios oficiais do EPSO, mas não garante nem a aprovação no concurso, nem a exatidão exaustiva das perguntas ou respostas. A fonte oficial continua a ser a publicação do EPSO relativa ao concurso visado.

6. Mediação e resolução de litígios

Para qualquer reclamação, o utilizador pode escrever para support@erudiam.com.

O utilizador consumidor pode recorrer gratuitamente ao Serviço de Mediação do Consumidor (Service de médiation pour le consommateur, SPF Économie, Bélgica): https://mediationconsommateur.be, após uma reclamação prévia por escrito que não tenha obtido resposta satisfatória.

7. Lei aplicável e foro competente

Estando o editor estabelecido na Bélgica, o presente aviso legal rege-se pelo direito belga. Qualquer litígio será da competência dos tribunais belgas competentes, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis aos consumidores residentes noutro Estado-Membro da União Europeia (que poderão submeter o litígio aos tribunais do seu Estado de residência).

8. Contacto

Para qualquer questão relativa ao presente aviso legal, ao editor ou ao alojamento: