Política de privacidade, Erudiam

A presente versão em português é uma tradução fornecida a título informativo. Apenas a versão original em francês faz fé e prevalece em caso de divergência.

1. Introdução

A presente política de privacidade (doravante, a «Política») explica como a ERUDIAM trata os seus dados pessoais quando utiliza o respetivo sítio web (https://erudiam.com), a respetiva aplicação web (https://erudiam.com/pt-PT/dashboard) e as respetivas aplicações móveis para iOS e Android (em conjunto, o «Serviço»).

A ERUDIAM é um serviço de preparação para os concursos da função pública europeia (EPSO), que propõe, nomeadamente, perguntas de treino, exames simulados, um teste de posicionamento, ensaios redigidos, sessões ao vivo e sessões partilhadas.

A presente Política é elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, o «RGPD»), e com a Lei belga de 30 de julho de 2018 relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

Convidamo-lo a lê-la atentamente.

Na presente Política:

  • os termos «dados» ou «dados pessoais» designam qualquer informação que permita identificá-lo, direta ou indiretamente (por exemplo, o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico ou o seu pseudónimo);
  • o termo «tratar» designa qualquer operação efetuada sobre esses dados (recolhê-los, conservá-los, utilizá-los, transmiti-los, apagá-los, etc.);
  • o termo «subcontratante» designa o prestador que trata dados por nossa conta e de acordo com as nossas instruções.

2. Quem somos?

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

  • Jean de Loynes, que exerce sob o nome comercial ERUDIAM, empresário em nome individual (pessoa singular) de direito belga;
  • número de empresa (BCE) e número de IVA: BE 1043.189.468;
  • morada: Avenue du Préau 20, 1040 Etterbeek, Bélgica;
  • endereço de correio eletrónico para qualquer questão relativa aos seus dados: privacy@erudiam.com.

Na presente Política, «ERUDIAM», «Nós» ou «Nosso» designa este responsável pelo tratamento. Não foi designado nenhum encarregado da proteção de dados: para qualquer questão, pode escrever-nos para o endereço acima indicado.

3. Que dados tratamos, para que efeito e com que fundamento?

Só tratamos os dados necessários às finalidades descritas abaixo. Os dados indicados como «facultativos» são fornecidos por sua exclusiva iniciativa.

Quando? Dados tratados Para quê? (finalidades) Com que fundamento jurídico?
Criação e gestão da sua conta Endereço de correio eletrónico, apelido, nome próprio, palavra-passe (armazenada de forma cifrada, nunca em claro), língua da interface, nome da sua organização (facultativo) Criar a sua conta, autenticá-lo, dar-lhe acesso ao Serviço e enviar-lhe as mensagens de correio eletrónico necessárias (ligação de início de sessão, confirmação da conta) Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
Início de sessão com Google ou Apple (facultativo) Identificador atribuído pelo fornecedor, endereço de correio eletrónico e, se o fornecedor os transmitir, o seu nome próprio e apelido Criar a sua conta ou permitir-lhe iniciar sessão sem palavra-passe, a seu pedido O nosso interesse legítimo em propor-lhe soluções de início de sessão mais eficazes (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
O seu perfil Fotografia de perfil ou avatar (facultativo), apelido, nome próprio, endereço de correio eletrónico, pseudónimo (facultativo), concursos e países pretendidos, data do exame (facultativo) Gerir e personalizar a sua conta Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
O seu treino Respostas às perguntas, estado da repetição espaçada, séries de treino, sessões, pontuações, exames simulados (fases, respostas, duração, pontuação), teste de posicionamento (perguntas, respostas, nível estimado), perguntas guardadas para mais tarde; o seu índice de preparação (ERI) e a respetiva curva de evolução, recalculados a partir das suas respostas sempre que os consulta, sem serem registados nos nossos servidores Prestar o Serviço, calcular a sua progressão e propor-lhe revisões adaptadas Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
Ensaios redigidos Texto que redige, número de palavras, tempo despendido e, se for caso disso, a opinião de um amigo Fornecer a funcionalidade de ensaios redigidos e, a seu pedido, a partilha com um amigo Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
Avaliação por inteligência artificial Texto da sua resposta livre, sem identificador direto (ver a secção 6) Produzir uma nota e um comentário pedagógico, apenas se o solicitar O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD)
Classificação Pseudónimo (facultativo), pontuações nos diferentes exames Calcular a sua posição num escalão da coorte de participantes O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD)
Estatísticas comparativas de coorte (facultativo) Instantâneo diário do seu índice de preparação (ERI), associado à sua conta; para a comparação, apenas dados agregados de, pelo menos, 50 participantes, sem qualquer identificador Situá-lo em relação aos outros candidatos, a seu pedido O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD)
Pedidos de amizade O seu nome tal como é apresentado, o endereço de correio eletrónico ou o pseudónimo do utilizador convidado, mensagem facultativa Transmitir o seu pedido ao utilizador em causa e gerir a relação de amizade Execução do contrato celebrado consigo (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD); quanto ao utilizador convidado, o nosso interesse legítimo em transmitir-lhe um pedido proveniente de outro utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Sessões partilhadas O seu pseudónimo (ou, na sua falta, o nome apresentado no seu perfil), as suas pontuações e o seu avatar Comparar os seus resultados com os das pessoas que participam na mesma sessão Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
Sessões ao vivo Identificador aleatório de participação, nome apresentado que escolhe (ou «Anónimo») e, apenas se assinalar as caixas correspondentes, a sua fotografia ou avatar, o seu nome próprio, o seu apelido ou o seu pseudónimo; as suas respostas, se estão corretas, o tempo de resposta e a sua pontuação; uma impressão digital técnica ligeira do seu navegador ou dispositivo Organizar a sessão, apresentar a classificação em direto ao organizador, aos participantes e no ecrã de apresentação, e prevenir abusos Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD); o seu consentimento para a apresentação dos dados do seu perfil (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD); o nosso interesse legítimo na prevenção de abusos (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Notificações push Identificador de subscrição do seu navegador ou token de notificação do seu dispositivo, preferências (tipos de lembrete, hora, fuso horário) Enviar-lhe lembretes de revisão O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD)
Newsletter e anúncio do lançamento Endereço de correio eletrónico, língua, a sua opção de receber a newsletter Enviar-lhe novidades relativas aos concursos e ao Serviço O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD)
Candidatura à beta privada (facultativo) Endereço de correio eletrónico, nome próprio, apelido, organização (facultativo), língua, ligação de convite utilizada, a sua opção de receber a newsletter, data da candidatura, bem como o estado, a posição e o código de acesso que lhe são atribuídos Analisar a sua candidatura, selecionar os testadores, enviar-lhe o convite e o código de acesso ou informá-lo da sua posição na lista de espera Diligências pré-contratuais tomadas a seu pedido e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
Formulário de contacto Nome, endereço de correio eletrónico, conteúdo da sua mensagem Responder ao seu pedido O nosso interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD) ou, se já for cliente, execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD)
Sugestões e comunicações de erros Mensagem livre (escrita no teclado ou ditada), pergunta assinalada, motivo, eventual captura de ecrã, dados técnicos (plataforma, versão, língua) Analisar as suas sugestões, corrigir os erros e melhorar o Serviço O nosso interesse legítimo em melhorar o Serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Subscrição e faturação Nome, morada de faturação, número de IVA, se for caso disso, plano escolhido, histórico de pagamentos, identificador de cliente junto do prestador de serviços de pagamento, prova do seu pedido de execução imediata, pedidos de livre resolução, qualidade de consumidor ou de profissional, número de empresa (profissional), nome e endereço de correio eletrónico do Beneficiário designado por um cliente profissional, declaração de idade ou de autorização parental (texto e data da declaração, nunca a sua idade), valor de hash do seu endereço IP no momento da encomenda Gerir a sua subscrição, emitir as faturas e cumprir as nossas obrigações contabilísticas e fiscais Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD) e obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD)
Oferta de lançamento Valor de hash do seu endereço de correio eletrónico (ou seja, resultante de uma transformação irreversível) Reservar a oferta de lançamento aos novos subscritores O nosso interesse legítimo em impedir a utilização repetida de uma oferta reservada aos novos subscritores (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Programa de recomendação Impressão digital técnica ligeira do dispositivo e endereço IP, ambos sujeitos a hash Prevenir a fraude no programa de recomendação O nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Aplicações móveis: autenticidade Resultado da verificação da autenticidade da aplicação e do dispositivo (Apple App Attest, Google Play Integrity), sem identificador de conta Verificar que a aplicação utilizada é autêntica e proteger o Serviço O nosso interesse legítimo em garantir a segurança do Serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Segurança e prevenção de abusos Endereço IP, sinais técnicos do navegador, registos técnicos, erros técnicos Proteger o Serviço contra ataques e contra a criação automatizada de contas, detetar e corrigir erros O nosso interesse legítimo em garantir a segurança do Serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Inatividade prolongada Data do seu último início de sessão, data do aviso enviado Avisá-lo e, em seguida, eliminar as contas não utilizadas A nossa obrigação de não conservar os dados por mais tempo do que o necessário (art. 5.º, n.º 1, al. e), e art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD)
Exercício dos seus direitos Dados necessários para verificar a sua identidade e tratar o seu pedido Responder aos seus pedidos e conservar a prova da nossa resposta Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD) e o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD)
Medição de audiência do sítio web (apenas se a aceitar) Identificadores em linha pseudonimizados (cookies do Google Analytics), páginas consultadas, origem das visitas, eventos (etapas da inscrição, cliques nos botões de inscrição, escolha de um plano), informações técnicas sobre o dispositivo e o navegador, localização aproximada ao nível do país e da região Compreender a utilização do sítio e melhorá-lo O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD e artigo 10/2 da Lei belga de 30 de julho de 2018)

Não tratamos dados sensíveis (saúde, opiniões políticas, religião, etc.), dados de geolocalização precisa nem dados biométricos. Não utilizamos publicidade direcionada.

Medição de audiência do sítio: apenas se a aceitar na faixa de cookies, utilizamos o Google Analytics para compreender a utilização do sítio web e melhorá-lo. Este tratamento assenta no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e artigo 10/2 da Lei belga de 30 de julho de 2018). O destinatário é a Google Ireland Limited, na qualidade de subcontratante; é possível uma transferência para os Estados Unidos, enquadrada pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) e pelas cláusulas contratuais-tipo (ver a secção 7). Os dados são conservados durante 14 meses no Google Analytics. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação «Gerir cookies» presente no fundo de cada página do sítio. As aplicações móveis não utilizam o Google Analytics.

Não conservamos o seu endereço IP em claro na nossa base de dados. No entanto, este é tratado por alguns dos nossos prestadores técnicos para garantir a segurança da rede (ver a secção 5) e, em caso de utilização do programa de recomendação ou de encomenda, é imediatamente sujeito a hash.

Beneficiário designado por um cliente profissional: se for o Beneficiário de uma subscrição contratada por um profissional, recebemos deste o seu nome e o seu endereço de correio eletrónico, para lhe permitir utilizar a conta associada a essa subscrição. Tratamo-los para executar o contrato celebrado com esse cliente, com fundamento no nosso interesse legítimo em fornecer-lhe o acesso que este contratou para si (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD), e conservamo-los juntamente com os dados de faturação da encomenda.

Ditado por voz: se utilizar o ditado para redigir uma sugestão, a sua voz é convertida em texto pelo serviço de reconhecimento de voz do seu telemóvel ou do seu navegador (Apple, Google ou a empresa que desenvolve o seu navegador). Apenas nos é transmitido o texto obtido.

4. É obrigado a comunicar-nos os seus dados?

Os dados indicados como «facultativos» são fornecidos por sua exclusiva iniciativa.

Os restantes dados são necessários para criar a sua conta e utilizar o Serviço: sem eles, não podemos fornecer-lhe estas funcionalidades.

5. Quem tem acesso aos seus dados?

Os nossos subcontratantes

Não vendemos os seus dados. Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de acordos de tratamento de dados (DPA):

Prestador Função Dados em causa Localização e garantias
Supabase, Inc. Autenticação, base de dados, armazenamento, tempo real das sessões ao vivo Dados de conta, de perfil, de treino e de sessões Dados armazenados na Irlanda (UE). São possíveis acessos a partir dos Estados Unidos (suporte): cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia
Cloudflare, Inc. Subcontratante ulterior da Supabase: proteção contra ataques e robôs Pedidos entre a aplicação e a base de dados (endereço IP, cabeçalhos) Rede mundial. Garantias previstas no acordo celebrado com a Supabase
Amazon Web Services Realização e conservação de uma cópia de segurança semanal da nossa base de dados: verificação da cópia num servidor temporário e, em seguida, conservação cifrada A totalidade dos dados da base, em claro durante alguns minutos por semana no servidor temporário e, depois, cifrados; a Amazon Web Services não detém a chave da cópia Suécia (UE). Cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia para eventuais acessos a partir do exterior da UE
Vercel, Inc. Alojamento do sítio web Pedidos técnicos (endereço IP, cookies de sessão) Servidores em Dublim (Irlanda) e rede de distribuição mundial. EU-US Data Privacy Framework (DPF) e cláusulas contratuais-tipo
Brevo (Sendinblue SAS) Envio de mensagens de correio eletrónico (início de sessão, confirmação, pedido de amizade, aviso de inatividade, mensagens relativas à subscrição, convite para a beta privada) e da newsletter Endereço de correio eletrónico, língua, conteúdo da mensagem (por exemplo, o nome próprio e o nome apresentado do autor de um pedido de amizade) França (alojamento em França e na Bélgica). Cláusulas contratuais-tipo e DPF para as eventuais transferências efetuadas pelos seus próprios subcontratantes
Resend (Plus Five Five, Inc.) Envio, a seu pedido a partir da aplicação móvel, de uma mensagem de correio eletrónico com a ligação para o teste em condições reais Endereço de correio eletrónico e ligação Estados Unidos. Cláusulas contratuais-tipo (módulo 2)
Sentry (Functional Software, Inc.) Acompanhamento dos erros e do desempenho do sítio e das aplicações Tipo e mensagem de erro, versão, navegador ou dispositivo, sistema. Nem endereço de correio eletrónico, nem identificador de conta, nem endereço IP Armazenamento na UE. DPF e cláusulas contratuais-tipo
Google Ireland Limited (Google Analytics) Medição de audiência do sítio web, apenas se a aceitar Identificadores em linha pseudonimizados, páginas consultadas, origem das visitas, eventos, informações técnicas sobre o dispositivo e o navegador, localização aproximada (país e região). Segundo a Google, o Google Analytics 4 não conserva o endereço IP Irlanda (UE). Possível transferência para os Estados Unidos: EU-US Data Privacy Framework (DPF) e cláusulas contratuais-tipo
Intuition Machines, Inc. (hCaptcha) Proteção dos formulários contra robôs Endereço IP, sinais técnicos do navegador (por exemplo, movimentos do ponteiro) Estados Unidos. DPF e cláusulas contratuais-tipo
Anthropic PBC Avaliação por inteligência artificial, apenas se a solicitar Texto da sua resposta livre, sem identificador direto Estados Unidos. Cláusulas contratuais-tipo
GitHub, Inc. (Microsoft) Acompanhamento das comunicações recebidas na aplicação (tickets) Identificador aleatório da comunicação, categoria, gravidade, plataforma, versão. Nem o texto da comunicação, nem o endereço de correio eletrónico Estados Unidos. DPF e cláusulas contratuais-tipo
Expo (650 Industries, Inc.) Encaminhamento das notificações e atualizações das aplicações móveis Endereço IP do dispositivo, identificador de instalação aleatório, plataforma e versão da aplicação, token de notificação, conteúdo dos lembretes (sem nome, endereço de correio eletrónico, pontuação nem posição). Relativamente aos dados de utilização dos seus serviços, a Expo atua também como responsável pelo tratamento independente (https://expo.dev/privacy) Estados Unidos. DPF e cláusulas contratuais-tipo (módulo 2)
Apple Inc. e Google LLC Início de sessão com Apple ou Google (a seu pedido); encaminhamento das notificações das aplicações móveis (APNs, FCM); verificação da autenticidade da aplicação (Google Play Integrity: token de integridade descodificado pela Google, sem identificador de conta; Apple App Attest: verificação realizada nos nossos servidores, nada é enviado à Apple) Identificador de início de sessão, token de notificação, conteúdo dos lembretes, token de integridade Estados Unidos. Google: DPF; Apple: cláusulas contratuais-tipo
OVH SAS Serviço de correio dos nossos endereços de correio eletrónico Mensagens que nos envia França (UE)
Stripe Payments Europe, Limited (Stripe) Processamento dos pagamentos. A Stripe atua na qualidade de subcontratante no processamento dos seus pagamentos e na qualidade de responsável pelo tratamento independente para as suas próprias finalidades (nomeadamente a prevenção da fraude e o cumprimento das suas obrigações legais) Dados de faturação e de pagamento (tratados pela Stripe; não conservamos os dados do seu cartão) Irlanda (UE). Possível transferência para a Stripe, LLC (Estados Unidos): EU-US Data Privacy Framework (DPF) e, na sua falta, cláusulas contratuais-tipo
Serviços de notificações dos navegadores Encaminhamento das notificações push do sítio Endereço de subscrição atribuído pelo seu navegador; o conteúdo é cifrado Consoante a empresa que desenvolve o seu navegador

Outros destinatários

Os seus dados podem ser comunicados aos nossos consultores (advogados, contabilista) na medida do necessário ao exercício da sua missão, bem como às autoridades quando a lei a tal nos obrigue.

Visibilidade perante os outros utilizadores

Classificações: se ativar esta opção (desativada por predefinição), vê a sua posição num escalão da coorte. Os outros utilizadores não veem nem o seu pseudónimo nem as suas pontuações nesta classificação. Pode desativar a opção a qualquer momento no separador «Classificação»; a partir desse momento, deixa de ser tido em conta no cálculo.

Comparação de coorte («Comparar-me»): esta opção é facultativa, está desativada por predefinição e é distinta da classificação. Se a ativar, é registado um instantâneo diário do seu índice de preparação (ERI), associado à sua conta; a comparação utiliza apenas dados agregados de, pelo menos, 50 participantes, sem qualquer identificador, e nenhum outro utilizador vê o seu índice. Pode desativá-la a qualquer momento no separador «Classificações»; a partir desse momento, deixa de entrar em qualquer novo cálculo. Quer a ative quer não, o seu índice e a respetiva curva de evolução são recalculados a partir das suas respostas sempre que os consulta, sem serem registados nos nossos servidores.

Sessões ao vivo: o nome que apresenta, a sua pontuação e a sua posição são visíveis para o organizador, para os outros participantes e para qualquer pessoa presente diante do ecrã de apresentação. O organizador vê também as suas respostas. A sua fotografia, o seu nome próprio, o seu apelido ou o pseudónimo do seu perfil só são apresentados se assinalar as caixas correspondentes antes de entrar; estas não estão assinaladas por predefinição.

Sessões partilhadas: o seu pseudónimo (ou, na sua falta, o nome apresentado no seu perfil), as suas pontuações e o seu avatar são visíveis para os outros participantes na sessão.

Pedidos de amizade: informação aos utilizadores convidados

Só pode ser convidado um utilizador que já disponha de conta. Se um utilizador introduzir o seu endereço de correio eletrónico ou o seu pseudónimo para o convidar, tratamos estas informações e a eventual mensagem exclusivamente para lhe transmitir o pedido.

Não lhe enviamos outras mensagens. Se não responder, o pedido é eliminado ao fim de 30 dias. A mensagem é apagada logo que responda; em caso de recusa, apenas o registo da recusa é conservado durante 30 dias, para evitar que o mesmo pedido lhe seja novamente enviado. Pode também pedir-nos a sua eliminação através de privacy@erudiam.com. Dispõe dos direitos descritos na secção 9.

6. Inteligência artificial

A funcionalidade de avaliação das respostas livres (ensaios redigidos) assenta num modelo de inteligência artificial fornecido pela Anthropic PBC.

Só é utilizada se a solicitar e após ter dado o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

Apenas é transmitido o texto da sua resposta, sem o seu nome nem o seu endereço de correio eletrónico.

Segundo as condições comerciais da Anthropic, os conteúdos enviados através da sua interface de programação de aplicações (API) não são utilizados para treinar os seus modelos.

A avaliação é um auxiliar pedagógico. Não dá origem a qualquer decisão automatizada que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Pedimos-lhe que não insira no seu texto dados pessoais desnecessários, seus ou de terceiros.

7. Transferências de dados para fora da União Europeia

Os seus dados são armazenados principalmente na União Europeia. Alguns dos prestadores acima referidos estão estabelecidos nos Estados Unidos ou podem aceder aos seus dados a partir desse país.

Estas transferências assentam:

  • na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-US Data Privacy Framework (Decisão de Execução (UE) 2023/1795), quanto aos prestadores certificados ao abrigo deste; e/ou
  • nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914).

Pode solicitar uma cópia das garantias aplicáveis escrevendo para privacy@erudiam.com.

8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

O prazo de conservação depende do tratamento realizado:

Dados Prazo de conservação
Conta, perfil e dados de treino Enquanto a sua conta estiver ativa. Em caso de inatividade prolongada (nenhum início de sessão), avisamo-lo por correio eletrónico ao fim de 24 meses e eliminamos a conta aos 36 meses, salvo se tiver uma subscrição paga em curso
Encerramento da conta a seu pedido Prazo de reflexão de 30 dias, durante o qual pode anular a eliminação escrevendo-nos para privacy@erudiam.com, seguido de eliminação definitiva
Apagamento imediato a seu pedido Eliminação definitiva sem demora
Cópias de segurança Os dados eliminados desaparecem das cópias de segurança no termo do respetivo ciclo de conservação (entre 7 e 30 dias, consoante a configuração)
Ensaios redigidos partilhados Ligação de partilha acessível durante 30 dias
Classificação Enquanto participar; remoção logo que desative a opção
Comparação de coorte Instantâneos diários do seu índice: até à eliminação da sua conta; logo que desative a opção, deixam de entrar em qualquer novo cálculo
Pedidos de amizade Até à resposta do utilizador convidado e, no máximo, 30 dias; registo de uma recusa, sem a mensagem: 30 dias após a recusa
Sessões ao vivo 30 dias após a criação da sessão, seguidos de eliminação automática; uma sessão que nunca tenha começado é eliminada 24 horas após a sua criação. A ligação para a sua fotografia deixa de funcionar 12 horas após a sua entrada na sessão
Sessões partilhadas Até ao termo da sessão (14 dias)
Newsletter e anúncio do lançamento Até cancelar a sua inscrição ou retirar o seu consentimento
Candidatura à beta privada Até à eliminação da sua conta, com a qual é apagada; se não tiver criado conta, até ao fim da beta privada
Notificações push Até à sua desativação; limpeza periódica das subscrições inativas
Formulário de contacto 12 meses após a última troca de mensagens
Sugestões e comunicações de erros (e capturas de ecrã) 12 meses após o seu tratamento, seguidos de eliminação ou anonimização
Consentimento relativo à inteligência artificial Duração da sua conta, acrescida de 12 meses
Registos das chamadas à inteligência artificial 90 dias
Medição de audiência do sítio (Google Analytics) 14 meses no Google Analytics; cookies de medição no seu dispositivo: 13 meses, no máximo; a sua escolha (aceitação ou recusa): 6 meses
Dados de faturação 10 anos, em conformidade com as obrigações contabilísticas e fiscais
Valor de hash da oferta de lançamento 2 anos após a utilização da oferta
Valores de hash antifraude do programa de recomendação 90 dias, seguidos de eliminação automática
Verificação da autenticidade das aplicações móveis 90 dias
Registos técnicos de segurança 12 meses, no máximo
Registos de envio das notificações 90 dias
Exercício dos seus direitos Tempo necessário ao tratamento do seu pedido e, em seguida, 5 anos, no máximo, para efeitos de prova

No termo destes prazos, os seus dados são eliminados ou anonimizados, salvo se a lei impuser a sua conservação por mais tempo ou em caso de litígio.

9. Quais são os seus direitos?

Tem o controlo dos seus dados. Dispõe dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter a confirmação de que tratamos os seus dados e receber uma cópia dos mesmos;
  • Direito de retificação: obter a correção dos seus dados inexatos ou incompletos (pode alterar a maior parte dos seus dados diretamente na sua conta);
  • Direito ao apagamento: solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos (pode encerrar a sua conta com um prazo de reflexão de 30 dias, ou solicitar o seu apagamento imediato, a partir de «Perfil» > «Privacidade e dados»; se já não conseguir iniciar sessão, escreva-nos);
  • Direito à limitação do tratamento: solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos seus dados em determinados casos;
  • Direito de oposição: opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, aos tratamentos com fundamento no nosso interesse legítimo;
  • Direito de portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando o tratamento se basear no seu consentimento ou num contrato (está disponível uma exportação dos seus dados em «Perfil» > «Privacidade e dados»);
  • Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento (notificações, classificação, newsletter, avaliação por inteligência artificial, apresentação do seu perfil numa sessão ao vivo, medição de audiência do sítio através da ligação «Gerir cookies»), sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • Direito de não ficar sujeito a uma decisão automatizada que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar (não tomamos decisões deste tipo).

Como exercer os seus direitos?

Escreva-nos para privacy@erudiam.com. Podemos pedir-lhe que comprove a sua identidade. Respondemos no prazo de um mês, que pode ser prorrogado por dois meses em caso de pedidos complexos ou numerosos (sendo-lhe então comunicada a prorrogação). O exercício dos seus direitos é gratuito, salvo em caso de pedido manifestamente infundado ou excessivo.

Como apresentar uma reclamação?

Se considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados (APD):

Pode igualmente apresentar uma reclamação à autoridade de controlo do seu país de residência.

10. Como protegemos os seus dados?

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, nomeadamente:

  • a cifragem das comunicações (HTTPS);
  • o armazenamento da sua palavra-passe de forma cifrada;
  • a limitação do acesso aos dados apenas às pessoas que dele necessitam;
  • medidas de proteção contra acessos não autorizados e robôs;
  • uma cópia de segurança semanal cifrada, realizada e conservada na União Europeia fora do nosso prestador de alojamento principal, e apagada, o mais tardar, 30 dias após a sua criação;
  • acordos de tratamento de dados com os nossos prestadores;
  • um procedimento de gestão de violações de dados pessoais.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, informá-lo-emos sem demora injustificada.

11. Cookies

O Serviço utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento (sessão, segurança, preferências que escolhe), que não requerem o seu consentimento. No sítio web, e apenas se o aceitar, utilizamos também o Google Analytics para medir a audiência (ver a secção 3). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação «Gerir cookies» presente no fundo de cada página do sítio. Não é utilizado qualquer cookie publicitário.

Para saber mais, consulte a nossa Política de cookies.

Se acrescentarmos outros cookies não necessários, pedir-lhe-emos previamente o seu consentimento.

12. Alterações à Política

Podemos alterar a presente Política, por exemplo quando acrescentamos funcionalidades ou prestadores. A data da última atualização figura no final do documento. Em caso de alteração substancial, informá-lo-emos na aplicação ou por correio eletrónico, com uma antecedência razoável relativamente à sua entrada em vigor.

13. Contacto

Para qualquer questão relativa à presente Política ou aos seus dados, pode contactar-nos:

  • por correio eletrónico: privacy@erudiam.com;
  • por correio postal: Jean de Loynes (ERUDIAM), Avenue du Préau 20, 1040 Etterbeek, Bélgica.

Data da última atualização: 27 de outubro de 2026